Muitas pessoas quando estão iniciando um processo de importação ficam imaginando quais seriam os principais passos a serem realizados e para ajudar a entender melhor cada etapa criamos um check list da importação, vamos a eles:
FASE 1 – PLANEJAMENTO INICIAL
Antes de começarmos a importar precisamos verificar se realmente vale a pena fazer a importação, então iremos fazer uma análise do ponto de vista financeiro e administrativo começando pelas seguintes etapas:
1- CLASSIFICAÇÃO FISCAL DAS MERCADORIAS
Encontrar a classificação fiscal correta das mercadorias é um passo fundamental.
Se encontrarmos o código de classificação fiscal errado teremos iniciado todo o processo de importação de forma errada pois não saberemos qual a carga tributária correta e se a mercadoria está sujeita a licença de importação ou algum tipo de sobretaxa (como por exemplo antidumping).O código NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul é um código de 8 dígitos que identifica a mercadoria, a carga tributária e os tratamentos administrativos (necessidade de licença de importação). Então precisamos encontrar este código para seguir em frente.
2- LICENÇA DE IMPORTAÇÃO
Se o produto estiver sujeito a licença de importação precisamos saber qual o órgão anuente e quais são os procedimentos e custos para conseguir esta licença.
Exemplo: Brinquedos precisam de licença de importação do INMETRO.
Lembrando que se a mercadoria precisar de licença de importação não poderemos importar pelos correios / Importa Fácil ou remessa expressa, neste caso teremos que habilitar a empresa no Radar / Receita Federal e fazer um processo de importação formal (formal import), normalmente com despachante aduaneiro próprio.
Você até pode usar o frete de alguma empresa de remessa expressa, mas o despacho aduaneiro não será enquadrado nesta modalidade.
3- FORNECEDORES NO EXTERIOR
Precisamos localizar fornecedores confiáveis no exterior e pedir uma cotação formal da parte deles, esta cotação formal é conhecida como fatura proforma (proforma invoice). Na fatura teremos as condições de compra e venda bem detalhadas.É importante ter conhecimento e experiência para analisar corretamente os dados da fatura pois através dela já poderemos até mesmo descartar um fornecedor ou solicitar diversas alterações.
Também precisamos analisar se o fornecedor é mesmo confiável para evitar tratar com empresas que não são idôneas ou até mesmo com pessoas físicas que estão se passando por pessoas jurídicas no exterior.
4- ESTIMATIVA DE CUSTOS
O próximos passo é fazer uma planilha com a estimativa de custos da importação, considerando a forma de importação a ser feita (correios, remessa expressa, aérea, marítima ou rodoviária). Cada modalidade de importação tem suas particularidades, seus custos e seus riscos.
Na planilha de custos teremos que considerar as principais despesas tributárias e não tributárias como por exemplo:
Exemplo de despesas tributárias
- AFRMM – Adicional de frete para renovação da marinha mercante (nas importações marítimas)
- COFINS – Contribuição para fins sociais
- II – Imposto de importação
- ICMS – Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (estadual)
- IPI – Imposto sobre produtos industrializados
- PIS – Programa para inclusão social
Exemplo de despesas não tributárias
- Armazenagem
- Capatazia / Movimentação da carga
- Câmbio
- Consultoria
- Despesas de logística
- Despachante aduaneiro / Despacho aduaneiro
- Frete
- Inspeção de produtos na origem
- Seguro
Uma vez concluída esta estimativa de custos e considerando que a importação é mesmo víavel, passaremos para a etapa seguinte que será realizar o processo de importação.
FASE 2 – REALIZAR O PROCESSO DE IMPORTAÇÃO
Aqui nesta etapa precisamos avaliar o seguinte:
1- HABILITAÇÃO DA EMPRESA NO RADAR e do RESPONSÁVEL LEGAL NO SISCOMEX
Dependendo do tipo de importação a ser feita precisaremos de habilitar a empresa no RADAR e o responsável legal no SISCOMEX. Lembrando que as importações através dos correios e por remessa expressa dentro dos limites estabelecidos por lei não exigem que a empresa tenha esta habilitação.
2- CADASTRO DA EMPRESA NO SISTEMA MERCANTE
Para importações marítimas a empresa precisa estar cadastrada no sistema MERCANTE onde é recolhido o AFRMM.
3- CADASTRO NO SISTEMA IMPORTA FÁCIL DOS CORREIOS
Para empresas que forem importar pelos correios é necessário fazer previamente o cadastro da empresa e do processo de importação e orientar o fornecedor a forma correta de fazer a postagem das mercadorias.
4- DESPACHANTE ADUANEIRO E AGENTE DE CARGAS
Dependendo do tipo de importação a ser feita precisaremos definir um despachante aduaneiro e um agente de cargas.
5- PAGAMENTO AO FORNECEDOR NO EXTERIOR
Dependendo da forma de pagamento exigida pelo fornecedor precisaremos de ter cadastro da empresa junto ao departamento de câmbio do banco ou junto a uma corretora de câmbio.
6- FORNECEDOR NO EXTERIOR
Precisamos orientar o fornecedor sobre a documentação necessária no processo de importação, verificar se a documentação está correta e pedir para corrigir alguns erros quando necessário. Também precisamos orientar o fornecedor sobre como realizar a marcação correta das caixas e passar algumas orientações sobre o embarque da mercadoria. Dependendo do tipo de importação a ser feita será necessária a atuação do agente de cargas nesta etapa.
7- EMBARQUE E CONCLUSÃO DO DESPACHO ADUANEIRO
Após o embarque da mercadoria no exterior precisamos acompanhar a chegada da mercadoria no Brasil e o andamento e a conclusão do processo de despacho aduaneiro, com o devido recolhimento dos impostos e pagamento das demais despesas da importação.
8- CONCLUSÃO DA IMPORTAÇÃO
O processo termina com a entrega da mercadoria ao importador e a emissão da nota fiscal de entrada dos produtos.Espero que este passo a passo / checklist seja útil e ajude a entender melhor quais são as etapas do processo de importação de uma empresa.
GS Educacional
Professor Henrique Mascarenhas