Como funciona a tributação de produtos importados da China

Importar produtos da China deveria ser mais fácil e, de certo modo é. O que acaba destruindo essa ideia de facilidade são os impostos que o Brasil possui sobre produtos importados. Uma série de taxas disso, importo daquilo, ICMS e mais um monte de coisas.

Para tentar aliviar um pouco essa dúvida que muitos possuem sobre as tributações de importação, vou tentar explicar da maneira mais clara possível como isso funciona aqui no Brasil e quais são essas cobranças. Vale lembrar que, se as tributações não forem pagas você não vai conseguir ter seu produto importado.

As encomendas importadas

Já aconteceu com você? Você compra um produto por um site de importação e recebe uma notificação de pagamento para poder receber o produto? Isso acontece porque ao chegar Centro de Distribuição do Brasil o produto é avaliado pela Receita Federal.

Esta avaliação vai dizer se você precisa ou não realizar esses pagamentos. Se o seu produto for taxado, ou seja, obrigatoriamente deve ter um valor pago para liberação, acontecerá o que eu disse acima. Você será notificado.

Taxas inexistentes

Certo, você comprou e o produto chegou normalmente sem nenhum aviso de pagamento. Isso porque, quando uma pessoa comum, como eu e você, importamos um determinado produto onde o valor deste é inferior a 100 dólares, existe a isenção. Vale a pena ficar esperto sobre isso e questionar tributações sobre produtos importados inferiores a esse valor.

No entanto, a confusão começa quando outra regulamentação diz que os produtos isentos de taxas de tributação são aqueles cujo valor não ultrapasse 50 dólares. Qualquer problema, entre em contato com a Receita Federal para resolvê-lo.

Os tributos cobrados

Os produtos importados, como já mencionei, são avaliados e tributados conforme a lei. O que acaba tornando a importação empresarial um pouco complicada são as várias taxas e impostos que deverão ser pagas.

Isso gera uma enorme e assustadora conta matemática que, por fim, gera um valor final sobre o produto. As tributações cobradas são:

• O II (Imposto de Importação);
• O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
• O PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
• ICMS;
• Despacho postal (cerca de R$15 reais).

Somente o ICMS já carrega uma outra variedade de taxas que são somadas. O tipo do produto importado também tem influência na tributação do ICMS bem como o estado final do produto. Fique atento com essa tributação, pois, de uma hora para outra você vai se deparar com uma nova atualização de cobrança, o que a torna imprevisível.

O Brasil tem a fama mais do que merecida de cobrar impostos exagerados sobre importações, o famoso “imposto sobre imposto”. Um empilhado de tributações a pagar e documentos a serem preenchidos. Mais da metade do valor do produto importado da China pelas empresas são compostos por impostos, segundo algumas informações, a alíquota do imposto de importação é de 60% sobre o valor do produto importado

Ao fim dos cálculos de tanta tributação, podemos perceber que foi acrescentado ao valor do produto uma porcentagem de 80% a 90%.