Se você ainda está dando os seus primeiros passos na importação de produtos da China, provavelmente, em algum momento se deparará com o seguinte termo: Parametrização. Se ainda não se deparou, não se preocupe, mais cedo ou mais tarde o conhecerá.

É uma palavra que aparentemente nos dá um certo receio, mas não se preocupe, neste artigo falaremos um pouco mais a respeito e verá que não é nenhum bicho de sete cabeças. Parametrização está relacionado com fiscalização.

Parametrização e seus canais

Parametrização é uma analise relacionada ao despacho aduaneiro realizado pela Secretaria da Receita Federal (SRF). No momento de emissão da D.I ou Declaração de Importação é registrada os tramites de despachos aduaneiros se iniciam.

A Declaração de Importação é analisada e encaminhada para a conferência. Esse sistema de seleção de canal recebe o nome de parametrização.

Os tipos de canais

Canal verde: Os produtos não são conferidos e são liberados com a certeza que o importador fez tudo corretamente. Esse é um canal que existe pelo simples fato de não ser possível fiscalizar tudo que entra em território nacional;

Canal Amarelo: Uma conferência dos documentos para ver se as informações registradas no sistema (Siscomex) estão corretas e estão de acordo com as exigências do Regulamento Aduaneiro;

Canal Vermelho: neste caso é realizado uma conferência dos documentos e também da carga. Os fiscais solicitarão a abertura dos contêineres para verificar as mercadorias e fará um comparativo entre o descrito e a carga física. Normalmente é realizado uma amostragem.

Canal Cinza: Esse canal é quando é encontrado alguma inconformidade grave e que posso caracterizar como fraude. Em casos assim, o fiscal confere rigorosamente os documentos em comparação a carga. Ele pode levar até 90 dias e ainda ser prorrogado por mais 90 dias. O canal cinza é acionado em casos de possibilidade de subfaturamento de produtos para fraudar a Receita Federal pagando menos impostos

 

Tem diferença: exportação e importação?

Sim. Para os casos de exportação existem os canais: vermelho, laranja e verde.

Canal Verde: mesmo funcionamento do canal verde de importação, a liberação é automática sem a necessidade da vistoria aduaneira;
Canal Laranja: conferência dos documentos;
Canal Vermelho: conferência dos documentos e dos produtos.

Se por ventura for despachado para os canais: vermelho, amarelo, amarelo ou cinza. Será necessário que o importador compareça com os documentos e apresente-o para a Alfândega para análise. Havendo razões, é possível exigir a conferência das mercadorias, mesmo quando os produtos seguirem para os canais amarelo ou verde.