Entreposto aduaneiro

Entreposto aduaneiro: por que utilizar?
Na importação ou exportação o entreposto aduaneiro da à permissão para o depósito da mercadoria, no local apropriado e controlado pelo aduaneiro, onde os tributos são suspensos pela legislação prevista no artigo 404 do Regulamento Aduaneiro.

O que é o entreposto aduaneiro?
È a possibilidade logística de gestão de estoque dos produtos importados, suspende os tributos pelo prazo definido. O importador no Regime Comum de Importação é obrigado a fazer a nacionalização da mercadoria no embarque.

Para que serve o entreposto aduaneiro?
A importadora ira receber uma quantidade de mercadorias após efetuar a Admissão do Entreposto Aduaneiro, o mesmo faz a concessão do regime com o desembaraço da mercadoria. A importadora interessada ira poder nacionalizar a mercadoria de acordo com a demanda.
Para cada nacionalização efetuada, o regime ira providenciar o pagamento dos tributos de acordo com a fatura comercial apresentada pelo beneficiário.
Para admissão de uma mercadoria importada ser desdobrada deve-se obter conhecimento do transporte que instrui uma declaração da mesma, com fins correspondentes a apresentação da extinção do regime.

Qual a vantagem da utilização do entreposto aduaneiro
Você terá a disponibilidade do estoque próximo ao local da venda, terá mercadorias produzidas na China que levariam 95 dias para chegarem ao estoque levando em média 30 dias para serem produzidas e 60 para serem transportadas e mais ou menos seis dias para liberar, terá também a suspensão de tributos para nacionalizar saldos de menor acordo para as vendas.
Para a nacionalização a Legislação permite que o entreposto aduaneiro passe por uma empresa diferente da que ele admitiu e que permitiria ao exportador ter algum representante local, com uma mercadoria baseada em uma estratégia de um recinto alfandegado.
Para o beneficiário caberia apenas entregar uma cópia do conhecimento do embarque, o documento original da fatura e do packing list do lote que ira ser desembaraçado.

O custo da armazenagem no entreposto aduaneiro
Muitos dizem que o custo da armazenagem é uma desvantagem paga pelo beneficiário, a mercadoria estando na alfândega este suporta o ônus de manter o material no armazém.
Deve-se ter o conhecimento que a vantagem de pagar o serviço de armazenagem é maior ou menor que a de se ter a mercadoria imediata para o registro.

Quem são os beneficiários do entreposto aduaneiro?
São os beneficiários o Promotor de venda, feira ou evento, congresso, Plataformas de pesquisas, jazidas de petróleo ou gás em construção no País, estaleiros navais, indústrias á beira-mar, e empresas que podem ser distribuidoras localmente ou escolhidas pelo exportador que faz uma declaração de Admissão em Entreposto Aduaneiro.

Qual é o tempo previsto para que a mercadoria fique entreposta?
A mercadoria importada pode ficar no regime entreposto aduaneiro na importação pelo prazo de um mais ou menos um ano. O prazo da permanência poderá ser prorrogado em situações mediante solicitações justificadas do beneficiário dirigidas ao titular da unidade da SRF com o limite de três anos.

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