Muitos sites hoje enviam produtos para o Brasil, uns com frete grátis, e a dúvida sempre fica, se o produto fora do Brasil é mais barato, por que não importar ele direto?

Importação como pessoa física, o que é proibido, impostos e outros cuidados para evitar surpresas.

Vou tentar explicar algumas regras sobre encomendas recebidas pelos correios, se vier por courier como DHL, FedEx ou UPS, é muito diferente, já que os correios não participam do processo e todo o desembarco é feita pela transportadora, ou seja o produto não vai até o correio e a transportadora é a responsável em entregar as mercadorias na casa dos clientes.

Na parte de importação de produtos como pessoa física, alguns produtos são proibidos.

Limitação física, encomendas muito grandes ou muito pesadas são devolvidas à origem, a maior dimensão deve ser até 1.05m e a soma das dimensões como altura, largura e comprimento, não pode ser mais do que 2m. O peso máximo pode ser até 30kg, sendo que vai variar o limite de acordo com a sua modalidade postal contratada pelo remetente, ou a pessoa que está enviando, se a sua encomenda não seguir essa regra, diga adeus a ela.

1) Produtos isentos de impostos

Livros, jornais e periódicos são isentos de impostos, bem como presentes dados de pessoa física, para pessoa física, desde que o valor aduaneiro + a soma do frete e seguro não ultrapasse 50 USD, isso mesmo a soma de do produto + frete + seguro não pode passar de 50 USD, que é basicamente quase impossível, um frete da China para o Brasil vai sair mais do que 50 USD, algumas lojas oferecem o serviço de remover o rótulo e outros indicadores de que se trata de uma compra, para que o produto parece ser um presente, é uma prática antiga e fajuta, já que o pessoal da receita federal está atento e sabe que esse jeitinho não cola mais.

Medicamentos acompanhado de receita médica, também não pagam impostos, mas precisam passar pela fiscalização da ANVISA, logo que aprovada eles enviam para o destinatário.

2) Tributacao de encomendas

A tributação de encomendas feitas por pessoa física cai no regime de tributação simplificado, que dispensa a contratação de despachante aduaneiro para fazer o desembaraço, o teto em valores para essa categoria é de 3000 USD, acima disso é preciso a contratação de um despachante aduaneiro para fazer o processo, aí fica mais caro e complexo.

Para produtos de até 500 USD, o desembarco depende do pagamento de uma nota fiscal simplificada, que consiste em 60% do valor aduaneiro, os correios manda a nota para o endereço do destinatário e esse precisa ir à agência fazer o pagamento, entre 501 USD até 3000 USD as despesas aumenta, além da alíquota de 60% incide também o ICMS que varia de estado para estado e uma taxa de despacho aduaneiro de 150 USD, a contratação de um despachante aduaneiro é opcional.

3) Fiscalização da receita federal

Todas as encomendas que chegam no Brasil, estão à sujeitas a fiscalização da receita federal, ela tem por objetivo confirmar as informações que estão listada na encomenda, inclusive os valores declarados, e verificar se o produto está de acordo com as que foram informado na nota, a verificação pode ser realizada por amostragem de volumes e embalagem, o que explica que se o seu primo importou e nunca foi pego, já que é uma amostragem e ele acabou nunca caindo na receita, mas um dia ou outro ele vai cair.

4) Cuidados nas compras

Os correios nao tem acordos comerciais com sites online fora do país, eles apenas fazem uma ponte entre o fornecedor e o consumidor, desde que o país de origem da postagem é o país de origem onde tenha feito a administração postal oficial da modalidade, que seja distribuída pelos correios. Por isso que quando chega no país eles citam o código para ser rastreado no site do governo.

A legislação aduaneira exige a guarda de documentos relacionados a importação por cinco anos, eles podem ser pedidos pela receita federal ou pelo banco central, então é sempre bom estar guardando todos os documentos relacionados a importação. O prazo máximo de entrega de uma encomenda importada é de 180 dias, caso o produto venha com avaria e precisa ser devolvido para reparos ou traço, deve recorrer a exportação temporária.

Comprar no exterior sem sair do Brasil é uma ótima oportunidade para pagar menos, e ter acesso a produtos que não tem no Brasil, porém é sempre bom estar informado sobre como fazer isso de uma maneira correta e importação como pessoa física.

Nós da Destino China desejamos a você uma ótimas compras e usem a informação passada para fazer compras com inteligência e acabar não tendo problemas com as suas compras no exterior.

[contact-form-7 404 "Not Found"]