O que é drawback
Os processos de exportação e Importação tem nomenclaturas específicas para cada modalidade. E na Importação por exemplo, existe a modalidade drawback… o que é drawback? É o que você vai descobrir neste artigo.
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O drawback é uma modalidade onde empresas que praticam exportação e Importação podem ter suspensão ou isenção de tributos e taxas que são relacionados aos insumos.
Além do Drawback existem outros regimes aduaneiros especiais como a admissão temporária, exportação temporária, trânsito aduaneiro, repetro, entreposto aduaneiro, loja franca, repex, reporto, depósito especial, depósito afiançado, recof, depósito alfandegário certificado, depósito franco e recof sped.
O drawback constitui-se em duas modalidades: isenção e suspensão que são as mais usadas nas no regulamento aduaneiro também consta a modalidade restituição.Para ingressar no drawback o requerimento é feito no Siscomex. Os impostos que não são cobrados na modalidade isenção e suspensão são o IPI, PIS, PASEP e COFINS.
O drawback é usado para embarcação e para fornecer produtos ou serviços no mercado interno. O drawback não pode ser concedido para importação de itens enviados para zona franca de Manaus e em áreas de livre comércio no Brasil.
Quando a mercadoria a ser exportada ou importada é suspensa ou proibida, itens exportados ou importados em moeda que não tenha taxa de conversão para o dólar utilizado nos Estados Unidos.
A modalidade suspensão compreende as operações: drawback genérico, que é caracterizado pela discriminação da mercadoria a ser importada e o seu valor.
Outra operação é o drawback sem cobertura cambial onde não há cobertura parcial ou total dos produtos importados. O drawback solidário é a operação em que duas ou mais empresas estão envolvidas na transação.
E o drawback para fornecimento no mercado interno é para a Importação da matéria prima, itens intermediários e componentes destinados a máquinas industriais para uso no mercado interno.
O drawback tem um sistema implantado no Siscomex com informações a respeito de exportações e importações. As principais funções desse sistema é o registro de todas as etapas da concessão do drawback eletrônico.
Também é possível fazer solicitações, alterações, baixa, consultas, ações administrativas automáticas nas operações e acompanhamento do processo de exportações e importações.
Com tantas operações que caracterizam exportações e importações, um empreendedor de primeira viagem pode até ficar perdido, sem saber como começar seu processo.
E a melhor coisa a fazer é ter uma empresa especializada que assessore as operações aduaneiras do início ao fim. Existem setores na área comercial de exportação e Importação que precisam de um profissional autorizado para trabalhar em certos trâmites do processo.
E o importador não consegue ter todos os contatos que precisa se não for direcionado por uma empresa com experiência em exportação e importação. A Destino China tem a experiência e credibilidade que você precisa para conduzir sua importação com segurança.
São muitos documentos a serem requeridos e desde a escolha do fornecedor até o despacho aduaneiro, é um longo caminho a ser percorrido. São anos de trabalho na China focados em dar o melhor suporte aos empresários brasileiros.