Por que não importar produtos piratas

Nada mais preocupante do que começar a importar produtos da China e se deparar com produtos piratas. O importador pega todo seu dinheiro economizado durante anos para fazer seu negócio e em sua primeira compra, o que não podia acontecer, acontece.

Seus produtos são apreendidos devido a procedência duvidosa. Todo seu investimento e seu tempo pesquisando por fornecedores, realizando tramites, vão por água abaixo, e o pior, deixando um rombo em sua conta bancária que será difícil de se recuperar.

Trabalhar com produtos importados requer um cuidado muito especial e o importador, deve levar em consideração não somente os produtos e o preço de revenda, mas também a qualidade. Mas como ver essas coisas estando do outro lado do mundo e diante de um povo com uma cultura diferente da nossa?

Um profissional especializado pode lhe ajudar

Hoje em dia, tenho prestado serviços para importadores inexperientes e experientes. Minha tarefa é encontrar fornecedores confiáveis que trabalham com produtos de qualidade e que trarão ótimos retornos. Por estar inserido no país de origem de seus produtos e por conhecer a língua e a cultura, a comunicação fica mais fácil.

É um investimento além do esperado? Sim, mas não deixa de ser uma maneira de se precaver dos possíveis problemas que podem surgir diante de um importador que não conhece a língua, os costumes e o método de comércio de um país em expansão. Por isso afirmo que, a contratação de um intermediador não é um luxo, mas sim uma necessidade para seu próprio sucesso.

Como identificar produtos piratas?

Mas, digamos que você prefira desbravar esse mundo sozinho e por isso, nada melhor do que falar um pouco a respeito de como diferenciar os produtos piratas de produtos fabricados. Antes de mais nada, você sabe o que é um produto pirata?

Um produto pirata é um produto que não paga os direitos autorais ao fabricante original, por exemplo, digamos que você compre um DVD da China, tanto a embalagem quando o disco em si parecem extremamente originais. Para um leigo, realmente é um produto original.

E é neste ponto que entra o olhar clinico de um profissional que não avalia somente o produto, mas também a empresa que produz. Geralmente uma empresa chinesa que produz determinado produto, deve ter direito ao uso dos direitos do produto, caso seja usado sem consentimento. O produto é pirata.

Diferenciar produtos piratas de original não é uma das tarefas tão fáceis, alguns são replicas perfeitas, no entanto, existe uma grande diferença entre replicas e pirataria. Enfim, um das maiores características dos produtos piratas é o preço, geralmente são muito inferiores comparados ao original.

Outro ponto importante são os dados do fabricante, entretanto, alguns fabricantes são tão ousados que copiam até mesmos esses dados, sem mencionar os símbolos de copyright. O complicado de produtos assim é quando chegam para os tramites de despacho, momento em que os documentos devem ser aprovados ou, reprovados. Se por ventura um produto não tiver as devidas licenças do importador ou do exportador…

Pirataria nos celulares

Geralmente os eletrônicos são os mais comprados na China, entre eles, os smartphones que tem alcançado ótimos lucros para seus importadores. No entanto, os celulares, junto com outros eletrônicos são os mais visados pelos fiscais. E a diferença entre os celulares originais e os cópias são mínimas.

Se você procurar por diferença no exterior, provavelmente ficará um bom tempo procurando alguma diferença que entregue qual dos dois é um produto pirata. No caso dos celulares, a grande diferença, quer dizer, pelo menos a mais visível e obvia está dentro, ou seja, em seu sistema. Geralmente os ícones diferem de um para outro.

Como saber se o fabricante é autorizado a utilizar a marca?

É muito simples, no entanto, muitos importadores acabam não perguntando a respeito, mas você não somente pode, como deve para se precaver de surpresas inesperadas. Quando uma empresa licencia determinada marca é celebrado um contrato de licença de uso de marca. E é isso que dá direito a empresa de produzir os produtos e comercializar em um determinado espaço geográfico.

Quando uma carga com uma quantidade grande de produtos de marca famosa surge, automaticamente são desviados para o “canal vermelho”. Quando isso acontece, a Receita Federal exige que seja apresentado a licença dos produtos e o seu uso no Brasil, quando não solicitam do representante da marca em questão. Isso quando não é exigido a licença prévia da importação antes de embarcar pelo órgão anuente.

O que poderia acontecer caso importasse produtos piratas?

Os produtos seriam apreendidos e o importador estaria transgredindo algumas leis importantes que poderiam lhe causar sérios transtornos. Veja-a as abaixo:

• A Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96);
• A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9610/98);
• O Código Penal Brasileiro;
• O Regulamento Aduaneiro (Decreto 6759/2009);
• Além de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário ou partícipe.

E quanto as sanções aplicadas pela lei:

• Lei nº 9.279/96 – Art. 198. Poderão ser apreendidos, de ofício ou a requerimento do interessado, pelas autoridades alfandegárias, no ato de conferência, os produtos assinalados com marcas falsificadas, alteradas ou imitadas ou que apresentem falsa indicação de procedência.
• Convenção da União de Paris – Artigo 9º: O produto ilicitamente assinalado por uma marca de fábrica ou de comércio ou por um nome comercial será apreendido no ato da importação nos países da União em que essa marca ou esse nome comercial têm direito a proteção legal.
• Regulamento Aduaneiro – Art. 605. Poderão ser retidos, de ofício ou a requerimento do interessado, pela autoridade aduaneira, no curso da conferência aduaneira, os produtos assinalados com marcas falsificadas, alteradas ou imitadas, ou que apresentem falsa indicação de procedência (Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, art. 198).

Espero que tenham gostado do artigo e caso ainda tenham alguma dúvida a respeito de produtos piratas, entre em contato que terei o maior prazer em atende-lo.