Um roteiro bem explicado sobre a importação de veículos antigos Roteiro explicado para importação de veículos antigos

Importação de Veículos Antigos: Como Fazer e Vantagens

Uma palavra descritiva que relata sobre a paixão por carros antigos é a famosa “Antigomobilismo” que não existe em um dicionário, estimasse que cerca de mais de 10mil pessoas estão envolvidas com clubes e associações, com a desvalorização do dólar impulsionou a importação de automóveis mais antigos no Brasil, essa queda da cotação da moeda norte americana, trouxe consigo a possibilidade financeira de poder um autentica carro antigo.

Um roteiro bem explicado sobre a importação de veículos antigos Retrovisor de carro antigo azul enferrujado
O governo brasileiro não permite a importação de veículos usados, apenas os carros antigos são exceções destas regras vigentes pelo nosso governo. A regra vigente é a que diz que deve ter mais de trinta anos de fabricação e devera estar em boa condição e conservação, o colecionador poderá fazer a importação que faça parte de algum clube afiliado na Federação Brasileira de Veículos Antigos, a chamada FBVA.

A compra do veiculo
Para realizar este procedimento é necessario muito conhecimento comercial, e tomar cuidado com a legislação cambial brasileira – o pagamento precisa ser feito por intermédio de uma operação cambial, registrada em um banco autorizado pela Autoridade monetária Brasileira que é o Banco Central.
Outras formas de pagamento irão trazer problemas, seja por cartão de credito com limite internacional, ira ter problema no futuro, para fazer o pagamento de forma correta escolha o carro e peça ao vendedor uma fatura proforma, e vá até uma instituição bancária brasileira autorizada a operar no mercado de cambio e feche o cambio.
Um item importante de se ressaltar, antes do pagamento você devera se cadastrar nos órgãos competentes e emitir uma licença de importação.

Credenciamento nos órgãos competentes
O processo logístico e o aduaneiro da importação veicular terão Órgãos que irão estar envolvidos para emitir as licenças e documentos:
• IIBAMA – Emite a Licença para Uso da Configuração do Veículo ou Motor (LCVM). Esta licença é obrigatória para emissão de outro documento importante no processo, o CAT.
• DENATRAN – Emite o Certificado de Adequação à Legislação Nacional de Trânsito (CAT)
• DECEX – Órgão ligado à Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que analisa e concede a Licença de Importação (LI);
• RECEITA FEDERAL – Verifica a conformidade dos dados informados na Declaração de Importação (DI) com a mercadoria importada, os documentos apresentados e a legislação específica, com vistas ao desembaraço (entrega) da mercadoria.

A importação de um veículo pode ser feita por qualquer pessoa, seja ela pessoa física ou jurídica, deve-se apenas cumprir as exigências determinadas pela Receita Federal. Para começar a pessoa deve obter o credenciamento no Radar da Receita Federal antes de efetuar qualquer compra no exterior.
Se for uma pessoa física, é só ir até uma unidade em que ira acontecer o despacho aduaneiro e apresentar o requerimento junto a documentos pessoais, e uma cópia do documento de comprovação da transação no exterior.
Após o credenciamento no Radar, o interessado devera se cadastrar no IBAMA que será pedido apenas informações pessoais.,

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Autorização Prévia
Importar um carro antigo deve ser aprovado em dois órgãos que é o IBAMA e o DECEX. O IBAMA ira fornecer uma emissão ou dispensa da LCVM – Licença para Uso da Configuração do Veiculo ou Motor. Este documento tem o prazo de sete dias para ser fornecido, o custo por veiculo será de R$266,00, após isso será efetuado a dispensa e será analisada a licença de importação.
Para estes procedimentos acontecerem o importador deve registrar um pedido licenciado no SISCOMEX, onde será feito uma analise junto ao IBAMA e ao DECEX.

O IBAMA ira fazer uma analise se o veiculo teve a autorização do LCVM que terá o seu numero em campo específico e as condições de acordo com uma legislação vigente.
O DECEX ira analisar as condições comerciais da fatura e se o veiculo esta na categoria de carros antigos, se o importador é um colecionador e se faz parte de um clube afiliado com a Federação Brasileira de Veículos Antigos – FBVA- e se cumpre com as outras exigências descritas na legislação.
As analises podem levar o prazo de 30 ate 60 dias para ser concluído, antes de se obter a autorização o veículo não ira poder ser despachado para o Brasil, após a autorização e tudo resolvido, você devera procurar um banco para fazer o pagamento e ter a autorização do embarque do veiculo.

O pagamento internacional
Para ser realizado o pagamento no exterior você deve cumprir com uma determinada quantia de normas que o Banco Central irá fornecer. Para ser mais claro, o processo que você ira fazer é bem simples, escolha um banco e este mesmo deve operar no mercado de câmbio, efetue o pagamento com o valor em Reais e o banco ira remeter em recursos para o vendedor que esta no exterior.
È necessario que a licença de importação já esteja deferida para poder efetuar todas as entregas, por esse motivo, não faça o pagamento do veiculo no exterior ainda, espere para que todas as operações estejam realmente concluídas e você não tenha problemas no futuro.

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A logística Internacional
A maior dificuldade que você terá que enfrentar será a do cadastro, obter as licenças e o pagamento do câmbio, após fazer tudo isso você ira pensar no envio do veiculo do exterior para o Brasil, você tem o limite de sessenta dias para fazer o embarque do veiculo, isso após obter a Licença de Importação.
Antes de fechar a compra, veja a legislação do país que você ira comprar, dependendo dela você terá de cumprir algumas obrigações e realizar novas negociações com o vendedor. Você pode ir até alguma empresa no Brasil que são as chamadas “Agentes de Cargas”, elas oferecem ótimos preços e serviços de qualidade.
O veiculo será transportado por um contêiner de 20’ no formato de Dry Box, isso evitara problemas no veiculo, junto a muitos suportes que irão fixar o transporte evitando danos enquanto faz o trajeto até o país. Após você e o vendedor cuidarem do transporte, o vendedor terá que fornecer uma fatura comercial, chamada de Packing List onde conterá informações do veiculo que esta sendo importado, esse documento é obrigatória no Brasil, se não o tiver ira resultar em multa e atraso da liberação pela alfândega.

CAT/Denatran- Certificado de Adequação ao trânsito
Mesmo que o veículo tenha a autorização esperando apenas para embarcar, o importador irá precisar cumprir uma ultima certificação, o Certificado de Adequação ao Trânsito – CAT- que é emitido pelo Denatran.
Esse certificado é obrigatório para todos os veículos fabricados nacionalmente, importador ou transformados, o objetivo é atender a identificação e a segurança do veículo, essa certificação leva em média quarenta dias para ser expedida.

Desembaraço Aduaneiro
A IN 680/06 cuida da importação de automóveis, e o ponto mais importante é ter uma fatura comercial.
Para o importador tenha menos custos, peça a transferência para um porto Seco localizado na zona secundária, isso dependendo do porto que o contêiner será descarregado. Para se obtiver essa movimentação tenha em mente que os procedimentos variam do local, pesquise e saiba tudo de forma antecipada.
Após a movimentação faça a desunitização do veiculo e do contêiner vazio no local indicado, para assim evitar pagamento de multa para o armador.
Após tudo isso, o passo seguinte será incluir informações no SISCOMEX e o pagamento de impostos, os automóveis terão os seguintes impostos: Imposto de importação, IPI, Pis, Cofins e ICMS.
Os impostos são cobrados na conta corrente do importador, que precisara se cadastras no banco de uso comum para ter o recolhimento de impostos.
Exemplo-Um carro que suporta até seis pessoas e com cilindrada superior de 3.000 a cm3 (3.0) e NCMa 8703.24.10 ira pagar:
• 35% de imposto de importação
• 25% de IPI
• 2% de PIS
• 9,6% de Cofins

• O ICMS irá variar de estado para estado, mas ficara na média de 17% a 18% nas principais capitais brasileiras.
O automóvel com valor aduaneiro – com soma de valor da carga, do frete internacional e do seguro- de US$15.000 pagara somente o imposto de mais de $19.200, fora isso também terá que pagar por despesas portuárias, serviços, honorários, transporte, emplacamento, IPVA, e mais outras coisas.
Elementos de um cronograma padronizado para cumprimento de varias obrigações:

• Lançamento das Informações no Siscomex e débito dos impostos em conta corrente;
• Seleção parametrizada do canal, onde o Verde tem o desembaraço automático, o Amarelo terá apenas a conferência documental, o Vermelho terá a conferência documental e física da mercadoria;
• Dependendo do canal de parametrização, a apresentação da documentação exigida na alfândega será obrigatória;
• Nos casos selecionados, a carga passará pela análise documental e conferência física;
• Após todas as exigências sanadas, a carga é liberada e o importador poderá retirar a carga;
• Em seguida, o interessado deverá solicitar o cadastro do veículo no sistema RENAVAM, por intermédio do Fiscal Alfandegário ou por um despachante aduaneiro.
O ultimo passo, será apenas o emplacamento do veículo que será feito no Detran, no local onde o interessado more contrate um despachante de veiculo ou junto ao órgão.

Despachante Aduaneiro: um atalho interessante
A legislação brasileira lhe da à permissão de cumprir todos os procedimentos sem a ajuda de terceiros, você não é obrigado a contratar ninguém, porem, o motivo de muito se procurar por especialistas é o conhecimento técnico e pela agilidade dos formulários.
Sendo assim o profissional saberá sobre os planejamentos e execuções que derem ser feitos, esse profissional pode ser um despachante aduaneiro ou uma empresa especializada.

Despesas Envolvidas.
As despesas variam do local que você esta, as mesma não são estabelecidas nacionalmente, portanto aconselha-se que você faça uma pesquisa dos preços antes de ver em qual porto e estado a carga irá.
Algumas despesas que acontecem em processos normais:
Despesas antes do embarque:
• Dispensa de LCVM (IBAMA)
• Solicitação de Deferimento de LI (FBVA)
• CAT (Denatran)
• Honorários especializados para despachante aduaneiro
• Honorários para a empresa que emitirá o LCVM/IBAMA e o CAT/ Denatran.
Despesas após a chegada da mercadoria no Brasil
• Remoção do contêiner do porto para o Porto seco
• Desova do Contêiner
• Entrega do Contêiner Vazio
• Liberação documental na Agencia Marítima
• Despesas de conserto/lavagem do contêiner, caso haja alguma avaria.
• Armazenagem/movimentação da carga ao terminal

Impostos e taxas / Contribuições
• Imposto de Importação-Pago para a Receita Federal;
• IPI – pago para Receita Federal;
• PIS/Confis- Pago Para a Receita Federal;
• Taxa de utilização do SISCOMEX- Pago para a Receita Federal;
• ICMS- Pago para a Receita Estadual;
• AFRMM- Pago para a Marinha Mercante.

Considerações finais
Mesmo com muita burocracia para realizar a importação, é necessario que isso seja feito no menor tempo possível, pois a cada demora os custos podem aumentar.
LCVM e CAT são questões a parte, é necessária assessoria de um consultor especializado para resolver essas questões e os custos desses documentos variam de local para loca.
A licença de Importação feita pelo IBAMA e pelo DECEX vai depender da dispensa de LCVM também retirada pelo IBAMA. O pagamento do veiculo devera ser feito somente após a Licença de Importação.

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