Sistema harmonizado de designação e de codificação de mercadorias
É um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições. Foi criado para desenvolver o comércio internacional e aprimorar a coleta de dados. O SH é formado por seis dígitos que permitem que sejam atendidas as especialidades dos produtos, tais como origem, matéria constitutiva e aplicações. Ele também é importante para o exportador internacional para calcular o frete e o tipo de produto que o fornecedor está trabalhando, já que o padrão dos 6 primeiros digitos sao válidos internacionalmente. O SH nada mais é que o famoso HS Code conhecido pelos fornecedores da China ou de outros países do mundo, conhecido como sistema internacional de classificação. Dos dois dígitos que compõem o NCM os seis primeiros têm como base o HS Code. No mercosul é utilizado a NCM ou seja a nomenclatura comum do mercosul com 8 dígitos que serve de base para a TEC tarifa externa comum. Dos oito dígitos que compõem o NCM seis primeiros sao formados pelo SH ou sistema harmonizado, enquanto o sétimo e o oitavo dígito corresponde ao desdobramento específico atributos no âmbito do mercosul.
NCM 8480.71.00 | |||
XVI | XVI – Máquinas e aparelhos, material elétrico, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios | ||
84 | 84 – Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes | Capítulo | SH Sistema Harmonizado |
80 | 8480 – Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plásticos | Posição | |
71 | 8480.7 – Moldes para borracha ou plásticos: | Sub Posição | |
0 | 8480.71.00 – Para moldagem por injeção ou por compressão | Item | NCM |
NCM – Definem as alíquotas de seus impostos de exportação
TEC – Define os valores dos direitos de importação aplicados por todos os membros do mercosul.